Houve rumores de que Ratinho Júnior,candidato pelo Partido
Social Cristão (PSC) a prefeitura de Curitiba,assinaria um acordo com militantes LGBT.
O candidato recebeu apoio de líderes
religiosos,dentre eles a do Pastor Silas Malafaia e do Padre Antônio Maria.
Segundo jornais,a assessoria de Ratinho Júnior divulgou que não existe acordo com os militantes.“Informamos que o evento de assinatura
da carta de compromisso com o movimento LGBT nunca existiu na agenda do
candidato”.Em seu twitter,ele reafirmou o compromisso com os valores
Cristãos.
O que existe de mais interessante em tudo isso é o acordo
que a militância LGBT propôs aos dois candidatos a prefeitura de Curitiba.Segue ele
abaixo em vermelho com alguns destaques que comentarei depois.
1-Plano
Municipal de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, respeitando
as decisões do Seminário e da Conferência Municipal LGBT de 2008 e 2011,
elaborando-o em conjunto com a sociedade civil, destinando orçamento para a execução do mesmo;
2-Coordenadoria Municipal da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, dentro da estrutura do Executivo, com orçamento próprio;
3-Conselho Municipal da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, com representação minimamente paritária da sociedade civil no mesmo.
4-Convocar, destinar recursos e realizar as Conferências Municipais LGBT, nas etapas que precedem às Conferências Nacionais LGBT convocadas pelo Governo Federal.
5-Garantir no orçamento do Governo Municipal recursos financeiros para ONGs LGBT e a Gestão Pública executarem de forma transversal e intersetorial ações de promoção da cidadania e dos direitos civis de LGBT.
6-Demonstrar o compromisso, participando de eventos de visibilidade LGBT, a exemplo dos/das prefeitos/as da maioria das capitais estaduais brasileiras.
7-Apresentar ou sancionar projetos de lei de garantia, defesa, promoção e proteção da cidadania e dos direitos humanos de LGBT.
8-Vetar leis que firam, propositadamente ou não, a igualdade de direitos da população LGBT garantida pela Constituição Federal.
9-Baixar decretos determinando a utilização do nome social de travestis e transexuais por todos os órgãos da administração pública direta e indireta.
10-Zelar pela defesa do Estado Laico, em conformidade com o Artigo 19 da Constituição Federal “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
2-Coordenadoria Municipal da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, dentro da estrutura do Executivo, com orçamento próprio;
3-Conselho Municipal da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, com representação minimamente paritária da sociedade civil no mesmo.
4-Convocar, destinar recursos e realizar as Conferências Municipais LGBT, nas etapas que precedem às Conferências Nacionais LGBT convocadas pelo Governo Federal.
5-Garantir no orçamento do Governo Municipal recursos financeiros para ONGs LGBT e a Gestão Pública executarem de forma transversal e intersetorial ações de promoção da cidadania e dos direitos civis de LGBT.
6-Demonstrar o compromisso, participando de eventos de visibilidade LGBT, a exemplo dos/das prefeitos/as da maioria das capitais estaduais brasileiras.
7-Apresentar ou sancionar projetos de lei de garantia, defesa, promoção e proteção da cidadania e dos direitos humanos de LGBT.
8-Vetar leis que firam, propositadamente ou não, a igualdade de direitos da população LGBT garantida pela Constituição Federal.
9-Baixar decretos determinando a utilização do nome social de travestis e transexuais por todos os órgãos da administração pública direta e indireta.
10-Zelar pela defesa do Estado Laico, em conformidade com o Artigo 19 da Constituição Federal “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
Perceba que a os militantes querem espaço no executivo da Cidade,dinheiro
para financiar seus eventos e apoio para propagar sua moral.Além de tudo isso,eles exigem que a prefeitura não dê voz aos religiosos,com o famoso
pretexto do Estado laico.É um direito deles propor sua agenda aos
candidatos,ainda que não concordemos com ela. Mas é muita pretensão e ousadia
de um grupo,minoritário,em querer usar dinheiro dos católicos e evangélicos(pois eles pagam impostos) para financiar
suas ideologias e ainda de quebra amordaçá-los.Afinal,quem são os intolerantes ?
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